Para a primeira habilitação A e B, o resultado negativo precisa constar no RENACH antes da emissão da PPD. Confirme no DETRAN a etapa em que você deve fazer a coleta e registrar o resultado.
Como confirmar no seu estado
Comunicados estaduais publicados durante a implantação podem trazer datas de transição que já passaram. Eles não substituem a instrução vigente para o seu processo. Consulte a página de primeira habilitação do DETRAN onde seu processo está aberto e confirme a data de início abrangida, a etapa para fazer o exame e o prazo para o resultado aparecer no RENACH.
Orientação específica da Paraíba: a página de primeira habilitação do Detran-PB informa que o exame é exigido para todas as categorias e deve estar válido por 90 dias na emissão. Confirme com o Detran-PB como essa orientação se aplica ao seu processo.
Use um laboratório credenciado pela SENATRAN e confirme diretamente com o DETRAN e o laboratório o procedimento, o prazo e o preço antes de agendar.
Como se preparar
- Quem deve verificar: candidatos à primeira habilitação nas categorias A ou B.
- Quando fazer: o resultado negativo precisa constar no RENACH antes da emissão da PPD. O DETRAN pode orientar uma etapa anterior para realizar a coleta ou registrar o resultado.
- Onde fazer: procure laboratório credenciado pela SENATRAN e confirme a lista no canal oficial.
- Coleta, prazo e preço: seguem os procedimentos do laboratório e as orientações do órgão. Confirme antes de pagar; valores e prazos podem variar.
Antes de agendar, pergunte ao DETRAN qual etapa exige o resultado e consulte o laboratório sobre preço, amostras aceitas e prazo de emissão do laudo. A CNHia não precisa receber CPF, laudos ou documentos para orientar sobre onde consultar a regra.
Perguntas frequentes
Existe uma única data de início do exame válida para todos os estados?
Não. A regra do § 10 do art. 148-A do CTB foi promulgada após a rejeição do veto parcial e publicada em 10 de dezembro de 2025; esse dispositivo entrou em vigor na data da publicação. O corte aplicável ao seu processo e o procedimento de atendimento devem ser confirmados no DETRAN onde ele foi aberto.
Em que momento preciso apresentar o resultado?
O Ofício-Circular SENATRAN nº 573/2026 define a emissão da PPD como limite para a verificação sistêmica no RENACH, mas o DETRAN pode orientar coleta ou registro antes dessa etapa. Confirme o prazo no órgão onde seu processo está aberto.
Meu processo foi aberto antes. Estou dispensado?
Não conclua isso apenas pela data. Os comunicados estaduais podem definir regras de transição e a orientação federal trata de novos processos. Consulte o DETRAN responsável pelo seu processo.
Quanto custa e qual laboratório devo procurar?
O preço varia. Confirme a lista de laboratórios credenciados pela SENATRAN e consulte diretamente o DETRAN e o laboratório antes de agendar.
Não sabe se a regra pega o seu processo?
A CNHia te orienta em cada etapa, do RENACH ao volante, direto no WhatsApp, com informação verificada em fonte oficial.
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