A Resolução enumera 10 etapas formais. Este guia as organiza em 7 passos numerados e trata o exame toxicológico A/B à parte, por ter exigência e momento de registro próprios. A ordem prática pode variar; confirme o procedimento no DETRAN da sua UF.
📋 Revisado em 28 de outubro de 2026
A Resolução CONTRAN 1.020/2025 mantém o processo aberto por tempo indeterminado. Isso não significa que todo exame ou documento tenha validade ilimitada. A sequência nacional começa pelo requerimento e pelo curso teórico; o DETRAN orienta como cumprir cada etapa no estado.
Em cada etapa, confira um ponto prático antes de agendar, contratar um serviço ou avançar no processo.
O passo a passo
Etapa 1 — Requerimento de habilitação
Comece pelos canais digitais federais ou pelo DETRAN do seu estado. As opções dependem do canal disponível.
Ver detalhes do requerimento e do atendimento
O pedido pode ser feito pelos canais digitais federais ou pelo órgão executivo de trânsito do seu estado, conforme a opção disponível. No canal federal, o requerimento é digital e você informa a categoria pretendida. O app CNH do Brasil é uma das opções. Veja como o requerimento e o atendimento do DETRAN se relacionam.
⚠️Ponto de atenção
Consulte o canal oficial antes de pagar intermediários. O requerimento pelos canais digitais federais não exige contratar um terceiro; taxas estaduais devem ser verificadas diretamente no DETRAN.
Você conversa com a gente antes de contratar qualquer coisa.
Etapa 2 — Curso teórico
O curso teórico é obrigatório. O curso gratuito federal é uma opção entre os provedores autorizados.
Ver provedores, registro do curso e orientações locais
O curso teórico é obrigatório, mas o app CNH do Brasil não é o único provedor. A Resolução CONTRAN nº 1.020/2025 permite escolher entre o curso gratuito oferecido pelo órgão federal, autoescolas, entidades especializadas em EaD, Escolas Públicas de Trânsito e órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. O candidato pode combinar opções.
Confira com o provedor e com o DETRAN como a conclusão será registrada antes de agendar a prova. A CNHia reforça o estudo com quiz e simulado no WhatsApp, sem substituir o curso obrigatório.
⚠️Ponto de atenção
Antes de comparecer, confira no canal oficial do DETRAN quais documentos levar, onde fazer a coleta e se é necessário agendamento. Não use uma data de outro estado para decidir qual regra vale para seu processo.
O DETRAN registra o RENACH e coleta a biometria. A ordem em relação ao curso pode variar no seu estado.
Ver detalhes da biometria, dos exames e do RENACH
O DETRAN abre o formulário RENACH e coleta sua imagem facial, assinatura e impressões digitais. Essa etapa é presencial. Em geral, ela vem depois do curso teórico, mas o DETRAN pode exigir a abertura do RENACH e a biometria antes do curso. Confirme a ordem no seu estado. A avaliação psicológica e o exame de aptidão física e mental ocorrem depois do registro e da coleta.
⚠️Ponto de atenção
Confirme no DETRAN do seu estado quais clínicas estão credenciadas, quanto custa cada exame e qual validade ficará registrada no RENACH. Valores e procedimentos locais podem mudar; não use uma tabela antiga para decidir quanto pagar.
Depois do RENACH, faça a avaliação psicológica e o exame de aptidão física e mental em profissionais credenciados pelo DETRAN. Confirme preços, agendamento e validade diretamente no órgão estadual e acompanhe os resultados no seu processo.
Etapa 5 — Prova teórica
A prova tem 30 questões e exige 20 acertos. Candidatos com dislexia, TDAH ou TEA têm direito ao dobro do tempo.
Ver conteúdo da prova, reteste e opções de treino
A prova tem 30 questões do Banco Nacional de Questões, dura pelo menos uma hora e exige 20 acertos (arts. 33 e 34 da Resolução 1.020/2025). Candidatos com dislexia, TDAH ou TEA têm direito ao dobro do tempo, conforme a resolução.
As questões saem do Banco Nacional de Questões, mantido pela SENATRAN. A base nacional não garante que o caderno seja idêntico em todos os estados: o formato e a aplicação cabem ao órgão responsável, e a sincronização dos sistemas estaduais pode ocorrer em momentos diferentes. Consulte o DETRAN da sua UF para confirmar o procedimento vigente. O conteúdo abrange quatro módulos: Sinalização Viária, Legislação de Trânsito, Normas de Circulação e Direção Defensiva, e Meio Ambiente e Primeiros Socorros.
Para reforçar o estudo, a CNHia oferece quiz e simulado complementar pelo WhatsApp, com questões no formato da prova.
⚠️Ponto de atenção
A Resolução permite que a segunda tentativa seja agendada sem taxa adicional, mas a aplicação da cobrança deve ser confirmada na tabela e no procedimento do DETRAN responsável. Verifique o valor antes de remarcar.
Etapa 6 — Licença de Aprendizagem e aulas práticas
Após aprovação teórica, a Licença de Aprendizagem autoriza as aulas práticas. O mínimo é de duas horas por categoria.
Ver regras das aulas, instrutores e registro
Após o registro da aprovação teórica no RENACH, é expedida a Licença de Aprendizagem, exclusivamente digital. Ela autoriza as aulas práticas em via pública com instrutor e fica disponível nos canais oficiais da SENATRAN. Sem ela, a aula prática não pode acontecer.
A carga horária mínima é de duas horas para cada categoria. A formação pode ser feita com autoescola, instrutor autônomo autorizado ou outro provedor previsto na regulamentação. O veículo e o procedimento de registro das aulas devem seguir os requisitos do DETRAN do estado.
Antes de contratar, confirme o credenciamento do profissional e como as aulas serão registradas no RENACH. Os canais e os procedimentos de cada DETRAN podem variar.
Enquanto você treina, a CNHia manda orientação de direção e do que mais derruba candidato na prova prática, pra render mais cada hora com o instrutor.
⚠️Ponto de atenção
Antes de contratar, confira no DETRAN se o instrutor está autorizado e como as aulas serão registradas no RENACH. Acompanhe o registro da carga horária no processo antes de agendar o exame prático.
Exame toxicológico A e B: confirme o prazo no seu DETRAN
Para as categorias A e B, o resultado negativo deve constar no RENACH antes da emissão da PPD. Confirme a etapa de coleta no DETRAN.
Ver a orientação federal e como evitar exame fora de hora
A Lei nº 15.153/2025 exige resultado negativo para a obtenção da primeira habilitação nas categorias A e B. O Ofício-Circular nº 573/2026 da Senatran orienta os DETRANs a verificar o resultado no RENACH antes da emissão da PPD. Consulte a orientação e a fonte disponível para o seu estado; não presuma que todos os estados usam a mesma etapa de coleta ou o mesmo prazo de validade.
⚠️Ponto de atenção
Não agende o exame com base apenas em informação de outro estado. Confirme no DETRAN quando o resultado precisa estar registrado e por quanto tempo ele será aceito no seu processo. O exame é realizado em laboratório credenciado pela Senatran.
A prova prática é avaliada por pontos. Depois da aprovação, a PPD vale um ano; confirme os procedimentos do exame no DETRAN.
Ver pontuação, regras da PPD e remarcação
A avaliação prática usa pontuação conforme o peso das infrações: 1 para leve, 2 para média, 4 para grave e 6 para gravíssima. A regra nacional aprova quem termina com até 10 pontos. O Detran-RJ publica um limite local de 9 pontos; confirme as instruções do órgão onde fará a prova.
Após aprovação e registro no RENACH, a PPD é expedida automaticamente e vale por um ano. A emissão da CNH definitiva também é automática ao final desse período. Infrações impeditivas só bloqueiam a emissão quando houver decisão administrativa definitiva, conforme os arts. 49 a 51 da Resolução.
⚠️Ponto de atenção
A Resolução prevê resultado "não concluído" quando a comissão interrompe a prova nas situações descritas na norma. O reagendamento e eventual cobrança dependem do procedimento divulgado pelo DETRAN. Confirme as instruções locais antes de pagar ou remarcar.
Não sabe em qual etapa você está ou qual vem agora? A CNHia ajuda você a entender o processo pelo WhatsApp e a identificar o que confirmar no canal oficial do seu DETRAN.
Perguntas frequentes
Quantos acertos preciso para passar na prova teórica?
Vinte, em 30 questões. A regra dos 70% (21 acertos) caiu com a Resolução CONTRAN 1.020/2025, cujo art. 34 fixa "aproveitamento mínimo de vinte acertos". A prova dura no mínimo uma hora, e o dobro disso para candidatos com dislexia, TDAH ou TEA.
As questões da prova são diferentes em cada estado?
Não. Desde a nova resolução, elas saem do Banco Nacional de Questões, organizado pela SENATRAN, e valem para o país inteiro. O que muda de estado para estado é o agendamento e a taxa, não o conteúdo.
O processo tem prazo para terminar?
O processo permanece aberto por tempo indeterminado. Isso não torna exames e documentos válidos para sempre: confira os prazos registrados no RENACH e as orientações do DETRAN antes de refazer uma etapa.
O que é a Licença de Aprendizagem?
É o documento digital expedido após a aprovação na prova teórica e que autoriza aulas práticas em via pública com instrutor. Ela vale até o fim do processo de formação e fica disponível nos canais oficiais da SENATRAN. Sem ela, a aula não pode acontecer.
O app CNH do Brasil é obrigatório?
Não. Ele oferece uma opção gratuita para o requerimento e o curso teórico, mas a Resolução CONTRAN nº 1.020/2025 permite outros provedores autorizados. A CNHia orienta o processo e reforça o estudo, sem substituir o curso teórico obrigatório.
Posso começar as aulas práticas antes da prova teórica?
Não. A aprovação na teórica é o que libera a Licença de Aprendizagem, e é ela que autoriza a fase prática. Por isso estudar direito de primeira economiza semanas no processo.
Quantas horas de aula prática são obrigatórias?
Duas horas, que podem ser feitas de uma vez ou fracionadas. Quem tira A e B ao mesmo tempo cumpre duas horas para cada categoria. Esse é o mínimo legal, não uma recomendação: você decide com o instrutor quantas horas a mais precisa para se sentir seguro.
A segunda tentativa da prova é mesmo grátis?
A Resolução prevê que a segunda tentativa poderá ser agendada sem taxa adicional. Consulte a tabela atual do DETRAN responsável para saber se há cobrança no seu caso.
Quanto custa cada etapa?
Depende do estado e das escolhas de formação. Consulte a tabela atual do DETRAN e os valores dos profissionais antes de fechar o orçamento. Veja também como separar os custos da CNH.
O que é a PPD e quando vira CNH definitiva?
A PPD vale um ano. Ao fim desse prazo, a CNH é emitida automaticamente. Uma infração grave ou gravíssima, ou reincidência em infração média, só impede a emissão se houver decisão administrativa definitiva que confirme a penalidade (arts. 49 a 51 da Resolução 1.020/2025).
Quer um copiloto nessa jornada?
Cada caixa amarela desta página é dinheiro que dá pra não gastar. A CNHia te acompanha da abertura do processo até a retirada da CNH, avisando a hora certa de cada etapa e a regra que vale no seu estado.